Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017 176b1g
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Em defesa de Carla Zambelli, que teve pedido de prisão decretado, parlamentar publicou vídeo nas redes sociais no qual resgata julgamento realizado há quase oito anos
O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) divulgou um vídeo nas redes sociais em que critica duramente o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Na gravação, o parlamentar resgata trechos de um julgamento de 2017, em que o próprio ministro defendia posições contrárias às que adota atualmente, segundo Van Hattem. O foco do vídeo é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5526, julgada em outubro de 2017. À época, Moraes argumentou que parlamentares só poderiam ser afastados do mandato em caso de prisão em flagrante por crime inafiançável, conforme prevê a Constituição.
Van Hattem sustenta que o ministro ignorou esse entendimento ao decretar a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sem flagrante, sem crime inafiançável e sem trânsito em julgado. Para o deputado, a conduta atual do STF — sobretudo a de Moraes — representa um “estado de exceção” e a supressão de garantias constitucionais históricas. “Foram quatrocentos anos de história ignorados, pisoteados”, declarou.
No vídeo, Marcel Van Hattem exibe trechos em que Moraes cita pensadores como Roscoe Pound, John Locke e o juiz norte-americano Louis Brandeis para sustentar a defesa da independência entre os Poderes. As mesmas referências são utilizadas por Van Hattem para acusar o ministro de abandonar princípios que, no ado, dizia defender. Segundo o parlamentar, decisões monocráticas e colegiadas têm substituído a vontade do Legislativo, “comprometendo” o princípio da separação dos Poderes.
O deputado também criticou o que chamou de “censura”, “perseguição política” e “violência institucional” contra parlamentares oposicionistas. Ele relatou ter sido alvo direto dessas ações e afirma não ter tido o integral aos autos dos processos que o envolvem. Van Hattem ainda citou o apoio do líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, à prisão de Carla Zambelli como indício da consolidação de um suposto “Consórcio Lula-STF”.
Ao encerrar a publicação, o deputado pressionou pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (I) para investigar as ações do Supremo e pediu que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), atue para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.
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