Senado aprova fim da redução de pena para condenados por crimes sexuais contra mulheres 203j5k
5q3e4v
Decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos; agora, proposta aguarda a sanção do presidente Lula
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (10) o fim da redução de pena para crimes sexuais cometidos contra mulheres. A decisão extingue o atenuante de idade para criminosos com menos de 21 anos ou mais de 70 anos, uma brecha legal que anteriormente permitia a redução das penas. O projeto de lei, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O presidente tem a opção de sancionar o texto na íntegra ou vetar partes específicas, mas a expectativa é de que a medida seja bem recebida.
A deputada Laura Carneiro, autora do projeto, ressaltou a importância da medida como um instrumento de combate à impunidade e de proteção às vítimas de violência sexual. Segundo ela, a proposta visa enviar uma mensagem clara de tolerância zero contra crimes sexuais, especialmente aqueles praticados contra mulheres. A nova legislação, caso sancionada, será aplicada apenas a crimes cometidos após sua publicação, garantindo que não haja retroatividade que possa afetar casos anteriores.
Comentários
Conteúdo para s. Assine JP .